RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12487/2025
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos -
Regap -, da Petrobras, pedido de informações sobre o "status" atual da
implantação do monitoramento automático na saída da Lagoa de Polimento,
última unidade da Estação de Tratamento de Dejetos Industriais -ETDI -,
reiterando-se que a demanda é relativa à Condicionante nº 3 da
revalidação da licença de operação da Regap, e que a data prevista para
conclusão da implantação é 27/7/2026, tendo em vista que a revalidação da
referida licença foi concedida em 27/7/2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações sobre o "status" atual da implantação do monitoramento automático na saída da Lagoa de Polimento, última unidade da Estação de Tratamento de Dejetos Industriais -ETDI -, reiterando-se que a demanda é relativa à Condicionante nº 3 da revalidação da licença de operação da Regap, e que a data prevista para conclusão da implantação é 27/7/2026, tendo em vista que a revalidação da referida licença foi concedida em 27/7/2023.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações sobre o "status" atual da implantação do monitoramento automático na saída da Lagoa de Polimento, última unidade da Estação de Tratamento de Dejetos Industriais -ETDI -, reiterando-se que a demanda é relativa à Condicionante nº 3 da revalidação da licença de operação da Regap, e que a data prevista para conclusão da implantação é 27/7/2026, tendo em vista que a revalidação da referida licença foi concedida em 27/7/2023.
Indexação
Tramitação