RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12438/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o movimento Mães de
Maio e a perda de seus filhos devido à violência do Estado, tendo em
vista a tramitação, nesta Casa, do Projeto de Lei nº 1.360/2019, que visa
instituir a Política Estadual de Reparação às Vítimas de Violência de
Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o movimento Mães de Maio e a perda de seus filhos devido à violência do Estado, tendo em vista a tramitação, nesta Casa, do Projeto de Lei nº 1.360/2019, que visa instituir a Política Estadual de Reparação às Vítimas de Violência de Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o movimento Mães de Maio e a perda de seus filhos devido à violência do Estado, tendo em vista a tramitação, nesta Casa, do Projeto de Lei nº 1.360/2019, que visa instituir a Política Estadual de Reparação às Vítimas de Violência de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação