RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12348/2025
Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça de São Francisco pedido
de providências para que haja apuração rápida da acusação de lesão
corporal praticada contra o casal de pescadores e vazanteiros
artesanais, Ornel Fernandes da Mota, de 76 anos, e Rosita Nascimento da
Mota, de 74 anos, ocorrida em território tradicional no Munícipio de São
Francisco.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça de São Francisco pedido de providências para que haja apuração rápida da acusação de lesão corporal praticada contra o casal de pescadores e vazanteiros artesanais, Ornel Fernandes da Mota, de 76 anos, e Rosita Nascimento da Mota, de 74 anos, ocorrida em território tradicional no Munícipio de São Francisco.
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RQN 10111 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça de São Francisco pedido de providências para que haja apuração rápida da acusação de lesão corporal praticada contra o casal de pescadores e vazanteiros artesanais, Ornel Fernandes da Mota, de 76 anos, e Rosita Nascimento da Mota, de 74 anos, ocorrida em território tradicional no Munícipio de São Francisco.
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RQN 10111 de 2025
Indexação
Tramitação