RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12324/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Prosegur Brasil, à
Comissão dos Direitos Sindicais da OAB-MG, ao Ministério Público do
Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG, à Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - e à Delegacia de Controle
de Segurança Privada da Polícia Federal, em Belo Horizonte, pedido de
providências para garantir liberdades e direitos sindicais, com o fim das
perseguições e do assédio aos trabalhadores e sindicalistas e a
reintegração dos dirigentes sindicais demitidos e afastados; e para
promover melhoria das condições de trabalho a fim de reduzir os índices
de adoecimento e acidentes de trabalho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Prosegur Brasil, à Comissão dos Direitos Sindicais da OAB-MG, ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - e à Delegacia de Controle de Segurança Privada da Polícia Federal, em Belo Horizonte, pedido de providências para garantir liberdades e direitos sindicais, com o fim das perseguições e do assédio aos trabalhadores e sindicalistas e a reintegração dos dirigentes sindicais demitidos e afastados; e para promover melhoria das condições de trabalho a fim de reduzir os índices de adoecimento e acidentes de trabalho.
Proposições relacionadas
RQN 10089 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Prosegur Brasil, à Comissão dos Direitos Sindicais da OAB-MG, ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - e à Delegacia de Controle de Segurança Privada da Polícia Federal, em Belo Horizonte, pedido de providências para garantir liberdades e direitos sindicais, com o fim das perseguições e do assédio aos trabalhadores e sindicalistas e a reintegração dos dirigentes sindicais demitidos e afastados; e para promover melhoria das condições de trabalho a fim de reduzir os índices de adoecimento e acidentes de trabalho.
Proposições relacionadas
RQN 10089 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação