RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12278/2025
Requer seja realizada visita à Área de Proteção Ambiental – APA – Chapada
do Lagoão, no Município de Araçuaí, para avaliar os possíveis impactos da
redução de sua área de preservação, conforme proposto pela prefeitura
desse município, e da instalação de empreendimentos minerários nessa
unidade de conservação sobre o meio ambiente e as comunidades locais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Área de Proteção Ambiental – APA – Chapada do Lagoão, no Município de Araçuaí, para avaliar os possíveis impactos da redução de sua área de preservação, conforme proposto pela prefeitura desse município, e da instalação de empreendimentos minerários nessa unidade de conservação sobre o meio ambiente e as comunidades locais.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Área de Proteção Ambiental – APA – Chapada do Lagoão, no Município de Araçuaí, para avaliar os possíveis impactos da redução de sua área de preservação, conforme proposto pela prefeitura desse município, e da instalação de empreendimentos minerários nessa unidade de conservação sobre o meio ambiente e as comunidades locais.
Indexação
Tramitação