RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12234/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e
à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para
a imediata apuração das circunstâncias em que ocorreu o estupro coletivo
sofrido por um detento de 36 anos numa cela do Presídio Inspetor José
Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, a fim de que sejam identificadas
as falhas na segurança da unidade, em que deveriam ser assegurados os
direitos fundamentais de todos os detentos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para a imediata apuração das circunstâncias em que ocorreu o estupro coletivo sofrido por um detento de 36 anos numa cela do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, a fim de que sejam identificadas as falhas na segurança da unidade, em que deveriam ser assegurados os direitos fundamentais de todos os detentos.
Proposições relacionadas
RQN 10118 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para a imediata apuração das circunstâncias em que ocorreu o estupro coletivo sofrido por um detento de 36 anos numa cela do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, a fim de que sejam identificadas as falhas na segurança da unidade, em que deveriam ser assegurados os direitos fundamentais de todos os detentos.
Proposições relacionadas
RQN 10118 de 2025
Indexação
Tramitação