RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12233/2025
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -
pedido de providências para o imediato acompanhamento do reeducando de 36
anos que sofreu estupro coletivo dentro da cela no Presídio Inspetor José
Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, a fim de que lhe seja assegurado
o direito à vida e à integridade física, além de garantir o seu
encaminhamento para outra unidade ou cela longe de seus agressores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para o imediato acompanhamento do reeducando de 36 anos que sofreu estupro coletivo dentro da cela no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, a fim de que lhe seja assegurado o direito à vida e à integridade física, além de garantir o seu encaminhamento para outra unidade ou cela longe de seus agressores.
Proposições relacionadas
RQN 10119 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para o imediato acompanhamento do reeducando de 36 anos que sofreu estupro coletivo dentro da cela no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, a fim de que lhe seja assegurado o direito à vida e à integridade física, além de garantir o seu encaminhamento para outra unidade ou cela longe de seus agressores.
Proposições relacionadas
RQN 10119 de 2025
Indexação
Tramitação