RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12214/2018
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja
criado grupo de trabalho com o objetivo de revisar o Decreto
47383, de 2018, no qual sejam incluídos representantes da Federação
dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais, Faemg,
Fetaemg e Emater.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2018
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja criado grupo de trabalho com o objetivo de revisar o Decreto 47383, de 2018, no qual sejam incluídos representantes da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais, Faemg, Fetaemg e Emater.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2018
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja criado grupo de trabalho com o objetivo de revisar o Decreto 47383, de 2018, no qual sejam incluídos representantes da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais, Faemg, Fetaemg e Emater.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação