RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12153/2025
Requerem seja encaminhado à Procuradoria de Justiça Especializada no
Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos, ao Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, à Corregedoria
Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, à Ouvidoria do Sistema
Penitenciário e Socioeducativo de Minas Gerais e à Ouvidoria da
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providências para apurar
eventuais ilícitos administrativos ou criminais praticados durante a
ocupação do Hospital Bom Samaritano, em Teófilo Otoni, nos dias 22, 23 e
24/1/2025; sejam encaminhadas a representação com os nomes das pessoas
qualificadas e as filmagens que a acompanham para as autoridades acima
mencionadas; e seja dada ciência deste requerimento aos vereadores da
Câmara Municipal de Teófilo Otoni e à Prefeitura Municipal de Teófilo
Otoni.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, à Corregedoria Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, à Ouvidoria do Sistema Penitenciário e Socioeducativo de Minas Gerais e à Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providências para apurar eventuais ilícitos administrativos ou criminais praticados durante a ocupação do Hospital Bom Samaritano, em Teófilo Otoni, nos dias 22, 23 e 24/1/2025; sejam encaminhadas a representação com os nomes das pessoas qualificadas e as filmagens que a acompanham para as autoridades acima mencionadas; e seja dada ciência deste requerimento aos vereadores da Câmara Municipal de Teófilo Otoni e à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni.
Proposições relacionadas
RQN 10129 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, à Corregedoria Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, à Ouvidoria do Sistema Penitenciário e Socioeducativo de Minas Gerais e à Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providências para apurar eventuais ilícitos administrativos ou criminais praticados durante a ocupação do Hospital Bom Samaritano, em Teófilo Otoni, nos dias 22, 23 e 24/1/2025; sejam encaminhadas a representação com os nomes das pessoas qualificadas e as filmagens que a acompanham para as autoridades acima mencionadas; e seja dada ciência deste requerimento aos vereadores da Câmara Municipal de Teófilo Otoni e à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni.
Proposições relacionadas
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação