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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12152/2025

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para ampliação imediata e emergencial dos recursos financeiros específicos para a estruturação e o fortalecimento da Defesa Civil estadual, ampliando-se a atuação desse órgão com a inclusão de equipamentos, veículos, tecnologia e capacitação de equipes; a criação ou a ampliação de centros de monitoramento e resposta rápida para acompanhar, em tempo real, as áreas de risco e agilizar ações emergenciais; e a estruturação de um plano estadual permanente de contingência para fortalecer a atuação integrada entre Estado e municípios na gestão de crises e situações emergenciais.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para ampliação imediata e emergencial dos recursos financeiros específicos para a estruturação e o fortalecimento da Defesa Civil estadual, ampliando-se a atuação desse órgão com a inclusão de equipamentos, veículos, tecnologia e capacitação de equipes; a criação ou a ampliação de centros de monitoramento e resposta rápida para acompanhar, em tempo real, as áreas de risco e agilizar ações emergenciais; e a estruturação de um plano estadual permanente de contingência para fortalecer a atuação integrada entre Estado e municípios na gestão de crises e situações emergenciais.
Proposições relacionadas Documento RQN 10527 de 2025

Indexação

Tramitação
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