RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12028/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para avaliar
de forma urgente as condições de segurança da barragem pertencente à JMN
Mineração, localizada no Povoado da Tapera, no Município de Piracema, e
para monitorar os impactos ambientais já causados por essa barragem.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para avaliar de forma urgente as condições de segurança da barragem pertencente à JMN Mineração, localizada no Povoado da Tapera, no Município de Piracema, e para monitorar os impactos ambientais já causados por essa barragem.
Proposições relacionadas
RQN 10049 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para avaliar de forma urgente as condições de segurança da barragem pertencente à JMN Mineração, localizada no Povoado da Tapera, no Município de Piracema, e para monitorar os impactos ambientais já causados por essa barragem.
Proposições relacionadas
RQN 10049 de 2025
Indexação
Tramitação