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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12015/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de serviços de manutenção, conservação e revitalização da infraestrutura da malha viária nos trechos de responsabilidade do Estado localizados na região da Zona da Mata, com o levantamento das condições atuais das rodovias estaduais da referida região, identificando-se os trechos mais críticos, que necessitam de reparos emergenciais ou intervenções de médio e longo prazo; com o planejamento para a revitalização de trechos de rodovias que apresentem sinalização inadequada, pavimento deteriorado, acostamentos irregulares ou outros problemas estruturais; com a instalação de dispositivos de segurança como faixas de pedestre, sinalização refletiva, redutores de velocidade, entre outros; e com a adoção de medidas para tornar as rodovias mais acessíveis, melhorando o tráfego em áreas urbanas e rurais, e para promover o conforto dos usuários, mediante ações como manutenção de pontos de descanso e serviços de apoio. 
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de serviços de manutenção, conservação e revitalização da infraestrutura da malha viária nos trechos de responsabilidade do Estado localizados na região da Zona da Mata, com o levantamento das condições atuais das rodovias estaduais da referida região, identificando-se os trechos mais críticos, que necessitam de reparos emergenciais ou intervenções de médio e longo prazo; com o planejamento para a revitalização de trechos de rodovias que apresentem sinalização inadequada, pavimento deteriorado, acostamentos irregulares ou outros problemas estruturais; com a instalação de dispositivos de segurança como faixas de pedestre, sinalização refletiva, redutores de velocidade, entre outros; e com a adoção de medidas para tornar as rodovias mais acessíveis, melhorando o tráfego em áreas urbanas e rurais, e para promover o conforto dos usuários, mediante ações como manutenção de pontos de descanso e serviços de apoio. 
Proposições relacionadas Documento RQN 9998 de 2025

Indexação

Tramitação
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