RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12012/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências com vistas à realização de estudos técnicos para avaliar
a viabilidade e a necessidade do aumento de servidores efetivos nas
superintendências regionais de ensino - SREs -, considerando as
peculiaridades de cada região e o volume de demandas atendidas, com a
elaboração de um plano de ampliação do quadro de servidores efetivos que
preveja a realização de concursos públicos e a nomeação de candidatos
aprovados em concursos vigentes, de modo a suprir as lacunas existentes,
e com o estabelecimento de critérios objetivos para a distribuição de
servidores, de forma a garantir que todas as SREs tenham quadro
suficiente para atender às suas demandas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade e a necessidade do aumento de servidores efetivos nas superintendências regionais de ensino - SREs -, considerando as peculiaridades de cada região e o volume de demandas atendidas, com a elaboração de um plano de ampliação do quadro de servidores efetivos que preveja a realização de concursos públicos e a nomeação de candidatos aprovados em concursos vigentes, de modo a suprir as lacunas existentes, e com o estabelecimento de critérios objetivos para a distribuição de servidores, de forma a garantir que todas as SREs tenham quadro suficiente para atender às suas demandas.
Proposições relacionadas
RQN 10041 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade e a necessidade do aumento de servidores efetivos nas superintendências regionais de ensino - SREs -, considerando as peculiaridades de cada região e o volume de demandas atendidas, com a elaboração de um plano de ampliação do quadro de servidores efetivos que preveja a realização de concursos públicos e a nomeação de candidatos aprovados em concursos vigentes, de modo a suprir as lacunas existentes, e com o estabelecimento de critérios objetivos para a distribuição de servidores, de forma a garantir que todas as SREs tenham quadro suficiente para atender às suas demandas.
Proposições relacionadas
RQN 10041 de 2025
Indexação
Tramitação