RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11983/2022
Requerem seja encaminhado ao diretor presidente da Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o
total , ano a ano, desde 2009, de processos de regularização fundiária
concluídos; o total, ano a ano, desde 2009, de novas unidades
habitacionais concluídas nas quais a Cohab Minas atuou como agente
promotor, em parceria com o sistema financeiro (Programa Minha Casa
Minha Vida - MCMV - e Programa Casa Verde Amarela), detalhando os
resultados anuais por municípios; o total, ano a ano, desde 2009, de
imóveis adquiridos para a implantação de unidades habitacionais ou
para funcionamento da Cohab Minas, detalhando-se os valores anuais
dispendidos e a fonte dos recursos; o total, ano a ano, desde 2009, de
imóveis alienados, detalhando-se os valores anuais auferidos e a
destinação dos recursos, ressaltando-se que essa iniciativa integra as
atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática
"Qualidade dos serviços públicos prestados por empresas estatais
mineiras" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022,
conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião
realizada em 30/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o total , ano a ano, desde 2009, de processos de regularização fundiária concluídos; o total, ano a ano, desde 2009, de novas unidades habitacionais concluídas nas quais a Cohab Minas atuou como agente promotor, em parceria com o sistema financeiro (Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV - e Programa Casa Verde Amarela), detalhando os resultados anuais por municípios; o total, ano a ano, desde 2009, de imóveis adquiridos para a implantação de unidades habitacionais ou para funcionamento da Cohab Minas, detalhando-se os valores anuais dispendidos e a fonte dos recursos; o total, ano a ano, desde 2009, de imóveis alienados, detalhando-se os valores anuais auferidos e a destinação dos recursos, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Qualidade dos serviços públicos prestados por empresas estatais mineiras" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30/3/2022.
Proposições relacionadas
RQN 10886 de 2022
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o total , ano a ano, desde 2009, de processos de regularização fundiária concluídos; o total, ano a ano, desde 2009, de novas unidades habitacionais concluídas nas quais a Cohab Minas atuou como agente promotor, em parceria com o sistema financeiro (Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV - e Programa Casa Verde Amarela), detalhando os resultados anuais por municípios; o total, ano a ano, desde 2009, de imóveis adquiridos para a implantação de unidades habitacionais ou para funcionamento da Cohab Minas, detalhando-se os valores anuais dispendidos e a fonte dos recursos; o total, ano a ano, desde 2009, de imóveis alienados, detalhando-se os valores anuais auferidos e a destinação dos recursos, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Qualidade dos serviços públicos prestados por empresas estatais mineiras" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30/3/2022.
Proposições relacionadas
RQN 10886 de 2022
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação