RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11969/2024
Requerem seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento
Regional, ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao
diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em
Fortaleza – Dnocs – pedido de informações sobre o quantitativo de
convênios celebrados pelo Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial
sobre os convênios cujos objetos tenham relação com as perfurações de
poços artesianos na região Norte de Minas Gerais, especificando-se seus
resultados, os municípios beneficiados e suas comunidades e o número de
famílias atendidas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em Fortaleza – Dnocs – pedido de informações sobre o quantitativo de convênios celebrados pelo Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial sobre os convênios cujos objetos tenham relação com as perfurações de poços artesianos na região Norte de Minas Gerais, especificando-se seus resultados, os municípios beneficiados e suas comunidades e o número de famílias atendidas.
Proposições relacionadas
RQN 10177 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em Fortaleza – Dnocs – pedido de informações sobre o quantitativo de convênios celebrados pelo Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial sobre os convênios cujos objetos tenham relação com as perfurações de poços artesianos na região Norte de Minas Gerais, especificando-se seus resultados, os municípios beneficiados e suas comunidades e o número de famílias atendidas.
Proposições relacionadas
RQN 10177 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação