RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11933/2022
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre os beneficiários dos programas
emergenciais de transferência de renda executados pelo Estado entre os
anos 2020 e 2022, indicando número de beneficiários por programa,
valores dos benefícios e beneficiários por região, ressaltando-se que
essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por
esta comissão da temática "Dinâmica do mercado de trabalho, combate ao
desemprego, superação da pobreza e garantia de renda" no âmbito do
Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de
trabalho apresentado em reunião realizada em 28 3 2022.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os beneficiários dos programas emergenciais de transferência de renda executados pelo Estado entre os anos 2020 e 2022, indicando número de beneficiários por programa, valores dos benefícios e beneficiários por região, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Dinâmica do mercado de trabalho, combate ao desemprego, superação da pobreza e garantia de renda" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 28 3 2022.
Proposições relacionadas
RQN 10813 de 2022
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2022
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os beneficiários dos programas emergenciais de transferência de renda executados pelo Estado entre os anos 2020 e 2022, indicando número de beneficiários por programa, valores dos benefícios e beneficiários por região, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Dinâmica do mercado de trabalho, combate ao desemprego, superação da pobreza e garantia de renda" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 28 3 2022.
Proposições relacionadas
RQN 10813 de 2022
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação
28/03/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 8/4/2022, pág 100. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 8/4/2022, pág 100. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, republicando a ata da reunião de comissão, em virtude de incorreções verificadas na edição de 8/4/2022.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 8/4/2022, pág 100. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 8/4/2022, pág 100. Errata publicada no DL em 27/4/2022, pág 72, republicando a ata da reunião de comissão, em virtude de incorreções verificadas na edição de 8/4/2022.