RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11916/2022
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o Programa
Mineiro de Integração e Regularização Territorial - Minas Reurb -,
ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento
intensivo por esta comissão da temática "Regularização Fundiária" no
âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no
plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial - Minas Reurb -, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Regularização Fundiária" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30/3/2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial - Minas Reurb -, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Regularização Fundiária" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30/3/2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação