RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11814/2024
Requer seja realizada visita à Mineração Jaguar-Mining e comunidades do
entorno, no Município de Conceição do Pará, para verificar os danos e os
riscos socioambientais decorrentes do deslizamento do talude de pilha de
disposição de estéril e rejeitos da atividade minerária.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2024
Assunto Requer seja realizada visita à Mineração Jaguar-Mining e comunidades do entorno, no Município de Conceição do Pará, para verificar os danos e os riscos socioambientais decorrentes do deslizamento do talude de pilha de disposição de estéril e rejeitos da atividade minerária.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2024
Assunto Requer seja realizada visita à Mineração Jaguar-Mining e comunidades do entorno, no Município de Conceição do Pará, para verificar os danos e os riscos socioambientais decorrentes do deslizamento do talude de pilha de disposição de estéril e rejeitos da atividade minerária.
Indexação
Tramitação
11/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2024, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2024, pág 14.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2024, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2024, pág 14.