RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11803/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da
mineração na Serra do Botafogo, no Município de Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da mineração na Serra do Botafogo, no Município de Ouro Preto.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da mineração na Serra do Botafogo, no Município de Ouro Preto.
Indexação
Tramitação
11/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 99. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2024, pág 99.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2024, pág 99. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2024, pág 99.