RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11792/2022
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações
sobre os convênios celebrados pelo Estado com os municípios nos anos
de 2021 e 2022, cujos valores superem R$50.000,00, discriminados por
município, com detalhamento sobre o objeto do gasto, ressaltando-se
que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo
por esta comissão da temática "Situação Fiscal do Estado" no âmbito
do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano
de trabalho apresentado em reunião realizada em 10/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os convênios celebrados pelo Estado com os municípios nos anos de 2021 e 2022, cujos valores superem R$50.000,00, discriminados por município, com detalhamento sobre o objeto do gasto, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Situação Fiscal do Estado" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 10/3/2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os convênios celebrados pelo Estado com os municípios nos anos de 2021 e 2022, cujos valores superem R$50.000,00, discriminados por município, com detalhamento sobre o objeto do gasto, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Situação Fiscal do Estado" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 10/3/2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação