RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11789/2022
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações
sobre os gastos com saúde e educação, no exercício de 2021 e no
período de janeiro a março de 2022, discriminados por ação, gastos
destinados ao cumprimento do mínimo constitucional e outros gastos,
ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de
monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Situação
Fiscal do Estado" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022,
conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião
realizada em 10 3 2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os gastos com saúde e educação, no exercício de 2021 e no período de janeiro a março de 2022, discriminados por ação, gastos destinados ao cumprimento do mínimo constitucional e outros gastos, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Situação Fiscal do Estado" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 10 3 2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os gastos com saúde e educação, no exercício de 2021 e no período de janeiro a março de 2022, discriminados por ação, gastos destinados ao cumprimento do mínimo constitucional e outros gastos, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Situação Fiscal do Estado" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 10 3 2022.
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação