RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11777/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
pedido de providências para considerar a permanência da Sra. Patrícia
Habkouk, promotora de justiça, na coordenação do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica -
CAO-VD.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para considerar a permanência da Sra. Patrícia Habkouk, promotora de justiça, na coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica - CAO-VD.
Proposições relacionadas
RQN 9656 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para considerar a permanência da Sra. Patrícia Habkouk, promotora de justiça, na coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica - CAO-VD.
Proposições relacionadas
RQN 9656 de 2024
Indexação
Tramitação
10/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2024, pág 112. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 112.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2024, pág 112. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 112.