RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11760/2024
Requerem seja realizada visita à Presidência do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais - TJMG -, para entregar em mãos pedido de providências
formulado em audiência pública, realizada durante a 63º Reunião
Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, em que solicitam o
retorno imediato à prisão do ex-padre Bernardino Batista dos Santos,
considerando a suficiência de indícios que demonstram a materialidade e a
autoria, o expressivo número de vítimas e a gravidade das denúncias em
seu desfavor, as quais envolvem abusos sexuais contra crianças.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Assunto Requerem seja realizada visita à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, para entregar em mãos pedido de providências formulado em audiência pública, realizada durante a 63º Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, em que solicitam o retorno imediato à prisão do ex-padre Bernardino Batista dos Santos, considerando a suficiência de indícios que demonstram a materialidade e a autoria, o expressivo número de vítimas e a gravidade das denúncias em seu desfavor, as quais envolvem abusos sexuais contra crianças.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Assunto Requerem seja realizada visita à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, para entregar em mãos pedido de providências formulado em audiência pública, realizada durante a 63º Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, em que solicitam o retorno imediato à prisão do ex-padre Bernardino Batista dos Santos, considerando a suficiência de indícios que demonstram a materialidade e a autoria, o expressivo número de vítimas e a gravidade das denúncias em seu desfavor, as quais envolvem abusos sexuais contra crianças.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
10/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2024, pág 112. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 112.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2024, pág 112. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 112.