RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11759/2018
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público Federal em São João
del-Rei pedido de providências para que adote as medidas cabíveis com
vistas à suspensão do processo de licenciamento ambiental da linha de
transmissão Xingu-Rio, até que se tenha segurança em relação à melhor
localização do eletrodo, tendo em vista os impactos que o equipamento
poderá causar ao meio ambiente e à população local.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2018
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público Federal em São João del-Rei pedido de providências para que adote as medidas cabíveis com vistas à suspensão do processo de licenciamento ambiental da linha de transmissão Xingu-Rio, até que se tenha segurança em relação à melhor localização do eletrodo, tendo em vista os impactos que o equipamento poderá causar ao meio ambiente e à população local.
Observação Autoria coletiva.
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2018
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público Federal em São João del-Rei pedido de providências para que adote as medidas cabíveis com vistas à suspensão do processo de licenciamento ambiental da linha de transmissão Xingu-Rio, até que se tenha segurança em relação à melhor localização do eletrodo, tendo em vista os impactos que o equipamento poderá causar ao meio ambiente e à população local.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
17/04/2018
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta de Comissões MAD MEN. Publicado no DL 28/12/2018, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/12/2018, pág 1.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta de Comissões MAD MEN. Publicado no DL 28/12/2018, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/12/2018, pág 1.