RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11715/2024
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Berilo, para
debater a situação dos trabalhadores e das trabalhadoras migrantes das
regiões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas,
vítimas do crime de tráfico de pessoas ou submetidos a condições de
trabalho análogo à escravidão, aliciados majoritariamente por falsas
promessas de emprego e remuneração e inseridos em diversas cadeias
produtivas do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Berilo, para debater a situação dos trabalhadores e das trabalhadoras migrantes das regiões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas, vítimas do crime de tráfico de pessoas ou submetidos a condições de trabalho análogo à escravidão, aliciados majoritariamente por falsas promessas de emprego e remuneração e inseridos em diversas cadeias produtivas do Estado.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Berilo, para debater a situação dos trabalhadores e das trabalhadoras migrantes das regiões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas, vítimas do crime de tráfico de pessoas ou submetidos a condições de trabalho análogo à escravidão, aliciados majoritariamente por falsas promessas de emprego e remuneração e inseridos em diversas cadeias produtivas do Estado.
Indexação
Tramitação
14/03/2025
Evento realizado.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Evento realizado.
11/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2024, pág 119. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 119.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2024, pág 119. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 119.