RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1163/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "Animais em
juízo e o avanço das jurisprudências em favor dos animais no Brasil".
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "Animais em juízo e o avanço das jurisprudências em favor dos animais no Brasil".
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "Animais em juízo e o avanço das jurisprudências em favor dos animais no Brasil".
Indexação
Tramitação