RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11588/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Seapa – pedido de providências para avaliação da situação
dos queijeiros da região da Canastra, de forma a buscar alternativas para
que eles trabalhem dentro da regularidade; e sejam enviadas à Seapa as
notas taquigráficas da audiência pública realizada pela Comissão de
Agropecuária e Agroindústria em 25/11/2024, em São Roque de Minas, com o
objetivo de fornecer subsídios para ações voltadas de simplificação de
procedimentos e incentivos para que os produtores de queijo e as
queijarias saiam da informalidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para avaliação da situação dos queijeiros da região da Canastra, de forma a buscar alternativas para que eles trabalhem dentro da regularidade; e sejam enviadas à Seapa as notas taquigráficas da audiência pública realizada pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria em 25/11/2024, em São Roque de Minas, com o objetivo de fornecer subsídios para ações voltadas de simplificação de procedimentos e incentivos para que os produtores de queijo e as queijarias saiam da informalidade.
Proposições relacionadas
RQN 9550 de 2024
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para avaliação da situação dos queijeiros da região da Canastra, de forma a buscar alternativas para que eles trabalhem dentro da regularidade; e sejam enviadas à Seapa as notas taquigráficas da audiência pública realizada pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria em 25/11/2024, em São Roque de Minas, com o objetivo de fornecer subsídios para ações voltadas de simplificação de procedimentos e incentivos para que os produtores de queijo e as queijarias saiam da informalidade.
Proposições relacionadas
RQN 9550 de 2024
Indexação
Tramitação
03/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/12/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/12/2024, pág 1.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/12/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/12/2024, pág 1.