RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11549/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações acerca da viabilidade do retorno do ensino médio regular na
Escola Estadual Monsenhor Artur de Oliveira, em Pitangui, no período
diurno, visando ao atendimento das necessidades da comunidade escolar,
tal qual estabelece o parágrafo único do art 4º da Lei 24482, de
4/10/2023, que não foi observado quando da implementação do ensino médio
integral e da oferta do ensino médio regular no período noturno da
referida escola.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da viabilidade do retorno do ensino médio regular na Escola Estadual Monsenhor Artur de Oliveira, em Pitangui, no período diurno, visando ao atendimento das necessidades da comunidade escolar, tal qual estabelece o parágrafo único do art 4º da Lei 24482, de 4/10/2023, que não foi observado quando da implementação do ensino médio integral e da oferta do ensino médio regular no período noturno da referida escola.
Proposições relacionadas
RQN 9572 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da viabilidade do retorno do ensino médio regular na Escola Estadual Monsenhor Artur de Oliveira, em Pitangui, no período diurno, visando ao atendimento das necessidades da comunidade escolar, tal qual estabelece o parágrafo único do art 4º da Lei 24482, de 4/10/2023, que não foi observado quando da implementação do ensino médio integral e da oferta do ensino médio regular no período noturno da referida escola.
Proposições relacionadas
RQN 9572 de 2024
Indexação
Tramitação