RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11499/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos
documentos e relatórios que atestem o cumprimento das condicionantes 38 e
39, referentes à revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel
Passos, conforme informado por essa secretaria na audiência publica da
comissão, realizada em 21/11/2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos documentos e relatórios que atestem o cumprimento das condicionantes 38 e 39, referentes à revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, conforme informado por essa secretaria na audiência publica da comissão, realizada em 21/11/2024.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos documentos e relatórios que atestem o cumprimento das condicionantes 38 e 39, referentes à revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, conforme informado por essa secretaria na audiência publica da comissão, realizada em 21/11/2024.
Indexação
Tramitação