RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11454/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre os Conselhos Municipais do Idoso,
esclarecendo o número de municípios no Estado que já instituíram esse
conselho e quais possuem Fundo Municipal do Idoso.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os Conselhos Municipais do Idoso, esclarecendo o número de municípios no Estado que já instituíram esse conselho e quais possuem Fundo Municipal do Idoso.
Proposições relacionadas
RQN 9175 de 2024
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os Conselhos Municipais do Idoso, esclarecendo o número de municípios no Estado que já instituíram esse conselho e quais possuem Fundo Municipal do Idoso.
Proposições relacionadas
RQN 9175 de 2024
Indexação
Tramitação
27/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2024, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/11/2024, pág 3.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/11/2024, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/11/2024, pág 3.