RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11431/2024
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido
de providências para ampliar a oferta de capacitação voltada aos agentes
policiais para o atendimento e abordagem de pessoas com transtorno do
espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento, de
forma a garantir que seus direitos sejam respeitados e a evitar
abordagens violentas e violações de direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para ampliar a oferta de capacitação voltada aos agentes policiais para o atendimento e abordagem de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento, de forma a garantir que seus direitos sejam respeitados e a evitar abordagens violentas e violações de direitos humanos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para ampliar a oferta de capacitação voltada aos agentes policiais para o atendimento e abordagem de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento, de forma a garantir que seus direitos sejam respeitados e a evitar abordagens violentas e violações de direitos humanos.
Indexação
Tramitação