RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1140/2023
Requer sejam encaminhadas à Defensoria Especializada da Infância e
Juventude, à 23ª Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do
Adolescente Cível de Belo Horizonte e ao juiz de direito titular da Vara
Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte as notas
taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por
finalidade debater o processo de reordenamento dos serviços de
acolhimento de crianças e adolescentes promovido pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do
Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas à Defensoria Especializada da Infância e Juventude, à 23ª Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente Cível de Belo Horizonte e ao juiz de direito titular da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o processo de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas à Defensoria Especializada da Infância e Juventude, à 23ª Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente Cível de Belo Horizonte e ao juiz de direito titular da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o processo de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação