RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11207/2018
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Administração Pública para debater o Projeto de Lei 3676 2016, que
dispõe sobre licenciamento ambiental e fiscalização de barragens no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o Projeto de Lei 3676 2016, que dispõe sobre licenciamento ambiental e fiscalização de barragens no Estado.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o Projeto de Lei 3676 2016, que dispõe sobre licenciamento ambiental e fiscalização de barragens no Estado.
Tramitação