RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11171/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do
Projeto de Lei nº 1.292/2019, que dispõe sobre a incorporação do
acréscimo na remuneração decorrente do exercício do cargo de provimento
em comissão de diretor de escola ou de secretário de escola quando da
aposentadoria.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 1.292/2019, que dispõe sobre a incorporação do acréscimo na remuneração decorrente do exercício do cargo de provimento em comissão de diretor de escola ou de secretário de escola quando da aposentadoria.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 1.292/2019, que dispõe sobre a incorporação do acréscimo na remuneração decorrente do exercício do cargo de provimento em comissão de diretor de escola ou de secretário de escola quando da aposentadoria.
Indexação
Tramitação