RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11139/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a Repactuação do
Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana, que tem como
objetivo reparar os danos causados no rompimento da barragem da
mineradora Samarco, em Mariana, ocorrido em 2015, para a qual seja
convidada a Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana, que tem como objetivo reparar os danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, ocorrido em 2015, para a qual seja convidada a Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana, que tem como objetivo reparar os danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, ocorrido em 2015, para a qual seja convidada a Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Indexação
Tramitação
14/11/2024
Evento realizado.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Evento realizado.
06/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 60. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 60.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 60. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 60.