RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11102/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para mitigar a
situação de mortandade dos peixes no período da piracema na Usina do
Funil e outras usinas no Estado, conforme relatado na 23ª Reunião
Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação do setor
da pesca profissional e artesanal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para mitigar a situação de mortandade dos peixes no período da piracema na Usina do Funil e outras usinas no Estado, conforme relatado na 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação do setor da pesca profissional e artesanal.
Proposições relacionadas
RQN 9990 de 2017
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para mitigar a situação de mortandade dos peixes no período da piracema na Usina do Funil e outras usinas no Estado, conforme relatado na 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação do setor da pesca profissional e artesanal.
Proposições relacionadas
RQN 9990 de 2017
Tramitação
18/12/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2017, pág 118. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2017, pág 118.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2017, pág 118. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2017, pág 118.