RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11099/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de
concessão de trecho das Rodovias BR-356, MG-262 e MG-329, que compreende
os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana,
Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânica, Piedade de Ponte Nova e Rio
Casca, sobretudo quanto à proposta de construção de anel viário no
Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de concessão de trecho das Rodovias BR-356, MG-262 e MG-329, que compreende os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânica, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca, sobretudo quanto à proposta de construção de anel viário no Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de concessão de trecho das Rodovias BR-356, MG-262 e MG-329, que compreende os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânica, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca, sobretudo quanto à proposta de construção de anel viário no Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto.
Indexação
Tramitação
31/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 416. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 416.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 416. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 416.