RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11085/2024
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros,
para debater as providências a serem tomadas diante das violações de
direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais
situados no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento
do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado de
Minas Gerais nessa região.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater as providências a serem tomadas diante das violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais situados no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais nessa região.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater as providências a serem tomadas diante das violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais situados no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais nessa região.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação