RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11069/2017
Requer seja realizada reunião com convidados para a entrega dos
diplomas referentes a votos de congratulações com a Associação dos
Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG -, com os Srs. Vitor
Penido de Barros, Waldir Silva Salvador de Oliveira, José de Freitas
Cordeiro, Celso Cota e com os prefeitos integrantes da AMIG pela
conquista histórica com a aprovação da Medida Provisória 789/2017, que
aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - Cfem.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Assunto Requer seja realizada reunião com convidados para a entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG -, com os Srs. Vitor Penido de Barros, Waldir Silva Salvador de Oliveira, José de Freitas Cordeiro, Celso Cota e com os prefeitos integrantes da AMIG pela conquista histórica com a aprovação da Medida Provisória 789/2017, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Assunto Requer seja realizada reunião com convidados para a entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG -, com os Srs. Vitor Penido de Barros, Waldir Silva Salvador de Oliveira, José de Freitas Cordeiro, Celso Cota e com os prefeitos integrantes da AMIG pela conquista histórica com a aprovação da Medida Provisória 789/2017, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem.
Tramitação