RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11000/2017
Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos
Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - e com o Sr Celso Cota,
pela conquista histórica representada pela aprovação da Medida Provisória
789 2017, que altera alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Minerais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2018
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - e com o Sr Celso Cota, pela conquista histórica representada pela aprovação da Medida Provisória 789 2017, que altera alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Proposições relacionadas
RQN 9788 de 2017
RQN 9787 de 2017
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2018
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - e com o Sr Celso Cota, pela conquista histórica representada pela aprovação da Medida Provisória 789 2017, que altera alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
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RQN 9788 de 2017
RQN 9787 de 2017
Tramitação