RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10991/2017
Requer seja formulada manifestação de aplausos aos prefeitos dos
municípios integrantes da Associação dos Municípios Mineradores de
Minas Gerais - Amig - pela aprovação do novo Marco Regulatório da
Mineração.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Assunto Requer seja formulada manifestação de aplausos aos prefeitos dos municípios integrantes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - pela aprovação do novo Marco Regulatório da Mineração.
Proposições relacionadas
RQN 9780 de 2017
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Assunto Requer seja formulada manifestação de aplausos aos prefeitos dos municípios integrantes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - pela aprovação do novo Marco Regulatório da Mineração.
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RQN 9780 de 2017
Tramitação