RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10956/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater políticas de
mobilidade e o Projeto de Lei 1208 2023, com ênfase na discussão do
direito ao acesso às cidades, consoante as diretrizes estabelecidas pela
Política Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU - e pela proposta do
Sistema Único de Mobilidade - SUM -, que prevê a integração entre as
esferas federal, estadual e municipal.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater políticas de mobilidade e o Projeto de Lei 1208 2023, com ênfase na discussão do direito ao acesso às cidades, consoante as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU - e pela proposta do Sistema Único de Mobilidade - SUM -, que prevê a integração entre as esferas federal, estadual e municipal.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater políticas de mobilidade e o Projeto de Lei 1208 2023, com ênfase na discussão do direito ao acesso às cidades, consoante as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU - e pela proposta do Sistema Único de Mobilidade - SUM -, que prevê a integração entre as esferas federal, estadual e municipal.
Indexação
Tramitação
23/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 12.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 12.