RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10923/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS PARA REVISAR A PORTARIA Nº 154, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011,
QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
SÃO FRANCISCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DA PIRACEMA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE REVOGAR A PERMISSÃO DA PESCA
AMADORA EMBARCADA NOS RIOS DESSA BACIA HIDROGRÁFICA, EM ESPECIAL NO RIO
PARACATU.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVISAR A PORTARIA Nº 154, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DA PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE REVOGAR A PERMISSÃO DA PESCA AMADORA EMBARCADA NOS RIOS DESSA BACIA HIDROGRÁFICA, EM ESPECIAL NO RIO PARACATU.
Proposições relacionadas
RQN 9282 de 2014
Local COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVISAR A PORTARIA Nº 154, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DA PIRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE REVOGAR A PERMISSÃO DA PESCA AMADORA EMBARCADA NOS RIOS DESSA BACIA HIDROGRÁFICA, EM ESPECIAL NO RIO PARACATU.
Proposições relacionadas
RQN 9282 de 2014
Tramitação
04/12/2014
APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2014, PÁG 16.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2014, PÁG 16.
27/11/2014
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2014, PÁG 14.