RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10916/2024
Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para
agilizar a votação do Projeto de Lei nº 2.148/2015, conhecido como PL do
Mercado de Carbono, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
de Gases de Efeito Estufa - SBCE -, que fortalecerá o País no debate
global sobre o clima.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para agilizar a votação do Projeto de Lei nº 2.148/2015, conhecido como PL do Mercado de Carbono, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE -, que fortalecerá o País no debate global sobre o clima.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para agilizar a votação do Projeto de Lei nº 2.148/2015, conhecido como PL do Mercado de Carbono, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE -, que fortalecerá o País no debate global sobre o clima.
Indexação
Tramitação
23/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 57. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 57.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 57. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 57.