RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10891/2024
Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido
de informações sobre as atividades de mineração no Município de
Congonhas, identificando-se os interessados que apresentaram projetos ou
solicitação de licenciamento, as áreas solicitadas para mineração, com
detalhamento da localização e da dimensão de cada uma dessas áreas, bem
como a situação atual de todos os processos de autorização para minerar
nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações sobre as atividades de mineração no Município de Congonhas, identificando-se os interessados que apresentaram projetos ou solicitação de licenciamento, as áreas solicitadas para mineração, com detalhamento da localização e da dimensão de cada uma dessas áreas, bem como a situação atual de todos os processos de autorização para minerar nesse município.
Proposições relacionadas RQN 8707 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações sobre as atividades de mineração no Município de Congonhas, identificando-se os interessados que apresentaram projetos ou solicitação de licenciamento, as áreas solicitadas para mineração, com detalhamento da localização e da dimensão de cada uma dessas áreas, bem como a situação atual de todos os processos de autorização para minerar nesse município.
Proposições relacionadas RQN 8707 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
23/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 12.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 12.