RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10862/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Esmeraldas pedido de informações
consubstanciadas nos extratos mensais dos recursos do Fundeb recebidos
pelo Poder Executivo Municipal nos anos de 2020 e 2021, especificando-se
eventuais saldos dos recursos do fundo nesse período; o investimento
desses recursos na remuneração dos profissionais da educação; e o saldo
atual do respectivo fundo nas contas desse Poder.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Esmeraldas pedido de informações consubstanciadas nos extratos mensais dos recursos do Fundeb recebidos pelo Poder Executivo Municipal nos anos de 2020 e 2021, especificando-se eventuais saldos dos recursos do fundo nesse período; o investimento desses recursos na remuneração dos profissionais da educação; e o saldo atual do respectivo fundo nas contas desse Poder.
Proposições relacionadas
RQN 8772 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Esmeraldas pedido de informações consubstanciadas nos extratos mensais dos recursos do Fundeb recebidos pelo Poder Executivo Municipal nos anos de 2020 e 2021, especificando-se eventuais saldos dos recursos do fundo nesse período; o investimento desses recursos na remuneração dos profissionais da educação; e o saldo atual do respectivo fundo nas contas desse Poder.
Proposições relacionadas
RQN 8772 de 2024
Indexação
Tramitação