RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10855/2014
REQUEREM SEJA APRESENTADA EMENDA, DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS,
AO PPAG 2012-2015 (PROJETO DE LEI 5495 2014) PARA INCLUIR A BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO URUCUIA, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, NO PLANEJAMENTO DAS
AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS ESTADUAIS A SER
ENFRENTADO A PARTIR DE 2015, BEM COMO QUE ENVIE CÓPIA DA EMENDA
APRESENTADA ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A FIM DE DAR CIÊNCIA E SOLICITAR
APOIO.
Situação atual:
APROVADO
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2014
Assunto REQUEREM SEJA APRESENTADA EMENDA, DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, AO PPAG 2012-2015 (PROJETO DE LEI 5495 2014) PARA INCLUIR A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUCUIA, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS ESTADUAIS A SER ENFRENTADO A PARTIR DE 2015, BEM COMO QUE ENVIE CÓPIA DA EMENDA APRESENTADA ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A FIM DE DAR CIÊNCIA E SOLICITAR APOIO.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Documentos relacionados OF. 666/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
OF. 832/2014 - IGAM
Local COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2014
Assunto REQUEREM SEJA APRESENTADA EMENDA, DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, AO PPAG 2012-2015 (PROJETO DE LEI 5495 2014) PARA INCLUIR A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUCUIA, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS ESTADUAIS A SER ENFRENTADO A PARTIR DE 2015, BEM COMO QUE ENVIE CÓPIA DA EMENDA APRESENTADA ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A FIM DE DAR CIÊNCIA E SOLICITAR APOIO.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Documentos relacionados OF. 666/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
OF. 832/2014 - IGAM
Tramitação
13/11/2014
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2014, PÁG 8. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/11/2014, PÁG 8.
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2014, PÁG 8. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/11/2014, PÁG 8.