RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10854/2024
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o
secretário de Estado de Fazenda, para debater os impactos do Decreto
48886, de 2024, na remuneração e na carreira dos servidores da educação
básica e do ensino superior, bem como na prestação dos serviços públicos
de educação junto à sociedade mineira.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o secretário de Estado de Fazenda, para debater os impactos do Decreto 48886, de 2024, na remuneração e na carreira dos servidores da educação básica e do ensino superior, bem como na prestação dos serviços públicos de educação junto à sociedade mineira.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o secretário de Estado de Fazenda, para debater os impactos do Decreto 48886, de 2024, na remuneração e na carreira dos servidores da educação básica e do ensino superior, bem como na prestação dos serviços públicos de educação junto à sociedade mineira.
Indexação
Tramitação
09/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 1.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 1.