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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1084/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que regulamente a Política Estadual de Cultura Viva, de que trata o Capítulo IV da Lei Estadual 22944, de 15 de janeiro de 2018.
Situação atual: Aprovado
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que regulamente a Política Estadual de Cultura Viva, de que trata o Capítulo IV da Lei Estadual 22944, de 15 de janeiro de 2018.
Observação Autoria coletiva.
Indexação

Tramitação
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