RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1073/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater o direito aos
territórios e à consulta prévia, livre e informada, tendo em vista a
abertura do I Encontro Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais de
Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o direito aos territórios e à consulta prévia, livre e informada, tendo em vista a abertura do I Encontro Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o direito aos territórios e à consulta prévia, livre e informada, tendo em vista a abertura do I Encontro Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação